Atualização Cadastral dos Imóveis da Praia Pernambuco

A Prefeitura de Guarujá deu início no último dia 28 de fevereiro ao seu Programa de Atualização Cadastral de Imóveis, na Praia do Pernambuco e Jardim Acapulco.

Esta ação tem como objetivo fazer com que o cadastro de imóveis  da Prefeitura passe a refletir a realidade existente na Cidade e para que isso aconteça o Município realizará o recadastramento dos imóveis, em uma espécie de censo imobiliário, que acontecerá até o dia 30 de maio, nesta primeira fase.

De forma transparente, como já é marca da atual Administração Municipal, a Prefeitura trabalhará em conjunto com a sociedade civil organizada e terá o apoio da Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco (SABPP), nesta etapa do programa.

O secretário de Finanças guarujaense, Adilson Cabral, ressalta que ao realizar este recadastramento de imóveis, o Município se permitirá ter maior justiça tributária e conseqüentemente mais condições de executar obras importantes para toda a comunidade.

“A Prefeitura de Guarujá entende que, de tempos em tempos, é necessário fazer este recadastramento imobiliário que acontecerá agora na Praia do Pernambuco e no Jardim Acapulco e de forma transparente, como estamos fazendo. Um cadastro imobiliário atualizado ocasiona justiça tributária”, afirma Cabral.

Funcionamento – Agentes devidamente identificados da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana percorrerão a Praia do Pernambuco e o Jardim Acapulco visitando os imóveis para desenvolver as ações do Programa de Atualização Cadastral, que é verificação da existência ou não do imóvel do cadastro de contribuintes da prefeitura e ainda a classificação do imóvel: terreno, edificação e classificação do padrão da edificação. Após esta verificação haverá a entrega aos proprietários do termo de  cientificação, que na realidade é a comunicação de que há uma discrepância entre o imóvel vistoriado e o cadastro da prefeitura. Lembra-se que esta ação não gera penalidade mas é uma oportunidade para que o contribuinte possa ser esclarecido sobre a discrepância e as ações que serão adotadas posteriormente.

Caso tenha interesse em tirar dúvidas sobre esta ação, a Prefeitura de Guarujá manterá plantão de dúvidas na SABPP e no Paço Municipal Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio), disponibilizando profissionais qualificados para atender aos contribuintes.

Em ambos os casos, o cidadão deverá agendar o atendimento enviando mensagem eletrônica para cadastroimoveis@guaruja.sp.gov.br, informando se deseja ser atendido na Prefeitura de Guarujá, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, ou na sede da SABPP aos fins de semana.

Quem optar por ser atendido na Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco precisa encaminhar sua solicitação até a quinta-feira anterior ao seu futuro atendimento. Nos dois casos é necessário informar nome, endereço do imóvel, telefone para contato e o número de cadastro, que consta no termo de cientificação.

O processo de atualização cadastral é realizado a partir de ferramentas tecnológicas que permitem o cruzamento de informações do cadastro imobiliário da PMG com imagens do Google Earth, otimizando o trabalho dos fiscais.

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